IMT termina em 2018

05-02-2014 14:48

A nova lei das finanças locais, que entra em vigor no próximo ano, consagra a eliminação do imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis (imt) em 2018. O  governo está a preparar um novo imposto sobre a transacção de imóveis, considerando que a legislação europeia assim o impõe. O secretário de estado da administração local diz que o governo vai preparar nos próximos dois anos a nova tributação que não será tão elevada como a que resulta do actual imt 

governo está a preparar um imposto que taxe as vendas de imóveis, mas sem a "lógica de distorção" do imt, cita o jornal de negócios 

em declarações ao mesmo jornal, António Leitão Amaro lembra que há regras europeias. "a legislação comunitária obriga à existência de impostos sobre todas as transacções, todas", justifica. por isso, o governo vai preparar "nos próximos dois anos" uma solução "que cumpra as directivas comunitárias", ou seja, um novo imposto.

imt rendeu, em 2012, 375 milhões de euros aos cofres camarários. Depois de negociar com os autarcas, o governo decidiu que este imposto deixará de entrar, de forma faseada, nos cofres autárquicos a partir de 2016, reduzindo um terço em cada ano até 2018.

Inicialmente, a ideia era acabar com o imposto de uma vez em 2016. A redução gradual em três anos, ao que foi possível apurar, tem como objectivo evitar que o mercado imobiliário paralise, à espera que o imposto acabe, deixando negócios pendurados, diz o jornal de negócios